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Termos de Uso e Políticas de Privacidade

TERMOS DE USO E SUA ACEITAÇÃO

Os TERMOS DE USO adiante descritos regulamentam o uso do site www.alab.biz (adiante referido apenas SITE) e de seus conteúdos (adiante denominados como CONTEÚDOS), que a AGILETXLAB disponibiliza aos usuários (adiante denominados simplesmente USUÁRIOS) de Internet que o utilizam.

A utilização do SITE atribui a condição de USUÁRIO do SITE e configura a adesão do USUÁRIO a tudo quanto estipulado nesses TERMOS DE USO e na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo, a utilização do SITE supõe a leitura desses TERMOS DE USO.

Integram os presentes TERMOS DE USO todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do USUÁRIO pela AGILETXLAB.

OBJETO

Através do SITE, a AGILETXLAB disponibiliza o acesso aos USUÁRIOS de diversos conteúdos. A AGILETXLAB se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do SITE, assim como o de eliminar ou modificar, os CONTEÚDOS, os TERMOS DE USO, assim como todos os avisos, regulamentos e instruções de uso.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O USUÁRIO reconhece e aceita voluntariamente que o uso do SITE e dos CONTEÚDOS seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A disponibilização dos CONTEÚDOS pela AGILETXLAB tem caráter gratuito para os USUÁRIOS e não exige prévia inscrição ou registro. No entanto, a utilização de certos CONTEÚDOS, somente ocorrerá mediante o fornecimento de algumas informações sobre o USUÁRIO, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

O USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE e os seus conteúdos em conformidade com a lei, com o disposto nestes TERMOS DE USO, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o SITE e seus CONTEÚDOS de forma nociva aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do SITE e dos seus CONTEÚDOS.

O USUÁRIO deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através do SITE ou dos CONTEÚDOS, inclusive de marca, empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do SITE.

O USUÁRIO obriga-se a utilizar os CONTEÚDOS de forma lícita e, além disso:

  • se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os CONTEÚDOS, a menos que obtenha autorização da AGILETXLAB ou do titular dos direitos correspondentes;

  • se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os direitos da AGILETXLAB ou ainda direitos incorporados ao SITE e seus CONTEÚDOS de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção, as marcas ou quaisquer mecanismos de informação.

 

UTILIZAÇÃO DE HIPERLINKS

O USUÁRIO e/ou as pessoas que pretenderem estabelecer um hiperlink entre o seu site ou página e qualquer uma das páginas do SITE ou dos seus CONTEÚDOS deverão, necessariamente, observar as condições seguintes:

  • o hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas do SITE e de seus CONTEÚDOS, vedada a sua reprodução sob qualquer forma;

  • não poderão ser realizadas indicações falsas, incorretas ou inexatas sobre o SITE e os seus CONTEÚDOS e não poderá ser indicado ou dado a entender que a AGILETXLAB tenha autorizado ou sugerido o estabelecimento do hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo USUÁRIO na página em que se estabelece o hiperlink;

  • excluindo-se aqueles símbolos que integram o hiperlink, a página em o hiperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes à AGILETXLAB;

  • da mesma forma, a página que contenha hiperlink direcionado ao SITE ou seus CONTEÚDOS não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes;

  • o estabelecimento de um hiperlink não implica na existência de relações ou vínculos entre a AGILETXLAB e o proprietário da página na qual foi estabelecido. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela AGILETXLAB dos serviços, dos conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

 

PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A AGILETXLAB exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam ter terceiros não autorizados a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os USUÁRIOS fazem do SITE ou de seus CONTEÚDOS.

INFORMAÇÕES COLETADAS – FINALIDADE, ATUALIZAÇÃO OU MUDANÇA DE PERFIL E FORMA DE UTILIZAÇÃO

Através dos contatos buscamos aprimorar nosso canal de comunicação com nosso público, de forma a conhecê-lo melhor para atender às suas necessidades, expectativas e preferências. Algumas informações são de preenchimento obrigatório, importantes para que a AGILETXLAB possa identificá-lo melhor e disponibilizar adequadamente as informações e serviços de acordo com sua necessidade.

As informações sobre os USUÁRIOS serão armazenadas em um servidor seguro e têm o intuito exclusivo de fornecer informações diversas e respostas às perguntas por eles realizadas.

  • O USUÁRIO, ao cadastrar-se no SITE, autoriza a AGILETXLAB o envio de correspondências eletrônicas periodicamente, para fins de informação e divulgação de seus serviços;

  • O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o SITE.

Os dados pessoais dos USUÁRIOS não serão compartilhados com terceiros.

USO DE COOKIES

Este SITE utiliza a tecnologia de identificação baseada em “cookies” (pequenos arquivos de texto enviados através da internet para o seu navegador, que ficam armazenados em seu computador e que permitem o reconhecimento dos computadores que acessam nosso SITE). Um cookie não pode ler informações do disco rígido do seu computador. Através deles podemos conhecer suas preferências e disponibilizar conteúdos personalizados para você. Estes cookies são seguros, privados, anônimos, não transmitem vírus e são utilizados para o benefício dos USUÁRIOS.

Em geral, os Web Browsers já são configurados de forma a permitir a criação de cookies. Contudo, você pode especificar se deseja ou não que o browser pergunte antes de gravar cookies de um site determinado no disco rígido de seu computador. Da mesma forma, você pode escolher se permite ou não que seu browser aceite cookies da AGILETXLAB ou de qualquer outro site, e especificar configurações diferentes para zonas de segurança diferentes.

Vale ressaltar que os cookies, após aceitos, agem como “cartão de visita” do USUÁRIO, ou seja, são uma forma de facilitar a sua identificação na conexão com o SITE. Caso o USUÁRIO opte por bloquear os cookies, não será possível realizar o login no SITE.

VÍRUS E/OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS

A AGILETXLAB exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos CONTEÚDOS e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS.

CONFIABILIDADE E UTILIDADE DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A AGILETXLAB exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:

  • da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos seus CONTEÚDOS;

  • da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos CONTEÚDOS, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos CONTEÚDOS;

  • da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo SITE ou seus CONTEÚDOS;

  • da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do SITE ou dos seus CONTEÚDOS;

  • da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou seus CONTEÚDOS.

Pertencem a AGILETXLAB: (i) a identidade visual do SITE (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (ii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no SITE; e (iii) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela AGILETXLAB por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.

EXATIDÃO, EXTENSÃO E ATUALIDADE

A AGILETXLAB não garante a exatidão, a extensão e a atualidade dos CONTEÚDOS. A AGILETXLAB exime-se de responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, extensão e/ou atualidade dos CONTEÚDOS.

UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS

A AGILETXLAB não garante que os USUÁRIOS usem o SITE, os serviços e os CONTEÚDOS em conformidade com a lei, com estes TERMOS DE USO respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.

A AGILETXLAB também não possui a obrigação de verificar a identidade dos USUÁRIOS, nem a veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade dos dados e informações que eles proporcionem sobre si mesmos a outros USUÁRIOS.

Portanto, a AGILETXLAB exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da utilização dos serviços e dos CONTEÚDOS ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionem a outros USUÁRIOS sobre si mesmos.

INEXISTÊNCIA DE LICENCIAMENTO

A AGILETXLAB não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o SITE ou seus CONTEÚDOS.

RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE E/OU AOS SEUS CONTEÚDOS

A AGILETXLAB reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE e/ou aos seus CONTEÚDOS, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles USUÁRIOS que descumpram estes TERMOS DE USO ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.

DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A publicação do SITE e dos seus CONTEÚDOS tem duração indefinida. A AGILETXLAB, no entanto, pode a qualquer momento, e sem aviso prévio, terminar, suspender ou interromper a publicação e/ou disponibilização do SITE e de seus CONTEÚDOS.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes TERMOS DE USO são regidos pela lei brasileira. A AGILETXLAB e o USUÁRIO, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao Foro de São Paulo/SP.